IPTU e Outorga Verde

O IPTU Verde segue uma lógica de certificação para edificações que investirem em tecnologias sustentáveis em seus projetos de construção ou reforma. A aplicação dessas tecnologias soma pontos e esses pontos e tecnologias somados classificam os empreendimentos. Ao atingir entre 30 e 60 pontos classifica-se como bronze e se beneficiará com 5% de desconto na alíquota do IPTU. Entre 61 e 99 pontos, se alcança a categoria Prata logrando 7% de desconto. Já quem atingir 100 ou mais pontos enquadra-se na categoria Ouro e recebe o desconto máximo permitido em lei de 10%. Os proprietários de terrenos inseridos em áreas de proteção ambiental que optarem por não edificar ou explorar economicamente terão um desconto de 80% na alíquota anual do IPTU. Os projetos de construção e reforma que busquem o IPTU Verde terão prioridade nos licenciamentos municipais.
As tecnologias são reunidas em grandes grupos: gestão sustentável das águas, eficiência e alternativas energéticas, projeto sustentável, bonificações e emissões de gases de efeito estufa. As iniciativas percorrem esses grupos e vão desde o reaproveitamento de águas cinzas, passando pela implementação de teto verde e indo até a implantação de captação de energia a partir do sol e dos ventos. São 63 possibilidades de pontuação, incluindo a arborização com espécies nativas da Mata Atlântica.
Já a Outorga Verde, proporciona, a partir de um instrumento urbano inovador, que o empreendedor possa ter desconto na compra do direito de construir e chegar ao Coeficiente de Aproveitamento Máximo (CAM), desde que seu empreendimento esteja classificado como IPTU Verde. Essa possibilidade conecta benefícios ao setor empresarial e à população que comprará e/utilizará esses empreendimento, além da cidade e do meio ambiente pelo baixo consumo de água e energia, além do uso de uma arquitetura e urbanismo mais humanos.
Acesse o site do Programa IPTU Verde em www.iptuverde.salvador.ba.gov.br

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