2015-05-29_Prefeito ACM Neto_Politica Municipal do Meio Ambiente_Foto Max Haack_Agecom (169)
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Plantio na Praça Belo Horizonte – Totem Vem Me Regar, 27.04.201

O programa Salvador Capital da Mata Atlântica

Inserida completamente na Mata Atlântica e seus ecossitemas associados (restingas e manguezais), Salvador possui um potencial para se transformar na capital nacional do bioma recordista de biodiversidade mundial.

O Programa Salvador Capital da Mata Atlântica busca articular diversas iniciativas integrando ações e transformando espaços públicos e institucionais de forma a propiciar o desenvolvimento integrado à sustentabilidade da Mata Atlântica, com especial objetivo de implantar fisicamente os parques do Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural – SAVAM, integrante do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano atual, Lei 9.069/2016, integrante de uma estratégia de resiliência climática de comunidades.

Qual a importância do Salvador Capital da Mata Atlântica

Salvador foi a primeira capital do Brasil. Um dos principais portos do mundo. Uma das cidades mais visitadas. Aqui esteve por duas vezes o naturalista inglês Charles Darwin. E foi aqui onde ele teve o primeiro contato com uma floresta tropical. Em 29 de fevereiro de 1832 ele escreveu em seu diário: “O dia todo foi um deleite. No entanto, deleite é um termo fraco para expressar os sentimentos de um naturalista que, pela primeira vez, perambula sozinho por uma floresta brasileira”.

Variadas formações florestais e ecossistemas associados como as restingas e manguezais caracterizam essa floresta tropical, ao longo de 17 estados brasileiros, Paraguai e Argentina. A Mata Atlântica é recordista mundial em biodiversidade e também é uma das mais ameaçadas do planeta. Mesmo fragmentada e reduzida, estima-se que existam cerca de 20 mil espécies vegetais (quase 35% do que há no Brasil), incluindo diversas espécies endêmicas (que só são encontradas na Mata Atlântica) e ameaçadas de extinção. 

Essa riqueza é maior que a de alguns continentes inteiros como América do Norte (17 mil) e Europa (12.500). Quando falamos da fauna, inventários indicam que a Mata Atlântica abriga 849 espécies de aves, 370 espécies de anfíbios, 200 espécies de répteis, 270 de mamíferos e cerca de 350 espécies de peixes. Não é à toa que a Mata Atlântica é altamente prioritária para a conservação da biodiversidade mundial, e é o único bioma que possui uma lei federal conhecida como Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006 e Decreto 6.660/2008).

Vivem sob os domínios da Mata Atlântica atualmente mais de 62% da população brasileira, ou seja, mais de 118 milhões de habitantes em 3.284 municípios, que correspondem a 59% dos existentes no Brasil. Destes, 2.481 municípios possuem a totalidade dos seus territórios no bioma como é o caso de Salvador.

Mesmo com a exuberância característica da Mata Atlântica em nossa capital, assistimos por anos ao aniquilamento das principais manchas verdes sem critérios ou fiscalização. Em um momento histórico para a cidade, a prefeitura de Salvador, através das secretarias Cidade Sustentável e Urbanismo e Transporte, sentou-se à mesa junto com o Ministério Público da Bahia, o governo do estado, através do Inema, o governo federal, representado pelo Ibama, a Ademi-BA e a sociedade civil, representada pela Rede Brasileira de Mata Atlântica, para celebrar um acordo que orienta todo licenciamento ambiental do município a se basear no Diagnóstico do Bioma Mata Atlântica desenvolvido de forma brilhante pelas 3ª e 5ª Promotorias de Meio Ambiente do MP-BA, a quem deve-se registrar a capacidade de diálogo e entendimento de seus titulares. Depois, um seminário para a sociedade, com foco no setor imobiliário, apresentou a importância de seguir as diretrizes elencadas na Lei da Mata Atlântica, também demonstrando uma postura responsável e sustentável da Ademi-BA, que mobilizou seus associados.

Ações já desenvolvidas

Novo PDDU e Nova LOUOS
Política Municipal de meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/PMMA
Plano Diretor de Arborização urbana/PDAU
Mapeamento do Bioma Mata Atlântica
Delimitação das Bacias Hidrográficas e de Drenagem
Manual Técnico de Arborização Urbana com Espécies Nativas da Mata Atlântica
Título de Posto Avançado de Reserva de Biosfera da UNESCO
Reativação do Conselho Municipal de Meio Ambiente/COMAM
Reforma do Parque da Cidade
IPTU Verde e Outorga Verde
Plantio de Árvores e Paisagismo
Projeto Escola de Jardinagem Itinerante
1º Certificação Bandeira Azul do Norte Nordeste
Disque/ Delivery da Mata Atlântica

Ações em desenvolvimento

Requalificação do Jardim Botânico de Salvador
Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica
Centro de Interpretação da Mata Atlântica e Horto de Restinga
Suburbana Verde – Plantio de árvores nativas ao longo do canteiro central da via
Projeto “Floresta de Bolso”
Campanha vem me regar
Manual Técnico de Podas; Produção de Mudas e Transplantio de Árvores
Caravana da Mata Atlântica – Plantio nos bairros com participação cidadã
Minha Árvore – Georeferenciamento de Árvores Plantadas por Cidadãos
Restauração Florestal de Canabrava
Desenvolvimento de Roteiro para criação de Unidades de Conservação em Salvador
Implantação de Corredores Ecológicos
Três Novas certificações do Bandeira Azul